Reforma Tributária deve cobrar mais impostos de produtos que causam câncer

Ao mesmo tempo em que festejamos o percentual de 56% de sucesso nos tratamentos contra o câncer no Brasil, devemos nos lembrar da máxima “melhor prevenir do que remediar.” Afinal, por maior que seja o progresso terapêutico, a doença desponta como uma das principais causas de morte no mundo.

Essa tendência deve se manter como consequência do envelhecimento da população. A longevidade, como se sabe, cobra um preço alto: a progressão das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre elas o câncer. No Brasil, por exemplo, em 20 ou 30 anos, atingimos uma expectativa de vida que a Europa levou de dois a três séculos para alcançar.

Independentemente do tipo de câncer, na grande maioria dos casos, os custos do tratamento recaem sobre o nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de gerar recursos e controlar fatores de risco, apoiamos o estabelecimento do imposto seletivo sobre produtos que fazem mal, conforme apresentado na proposta de Reforma Tributária.

+Leia também: Neuroblastoma: o que é este tipo de câncer infantil e quais os tratamentos

A medida vem sendo adotada com bons resultados em diversos países. Instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial recomendam a inclusão de impostos mais altos como estratégia para reduzir o consumo e financiar políticas públicas de saúde.

Por aqui mesmo confirmamos a eficácia da iniciativa: o aumento da alíquota sobre o cigarro levou à queda da prevalência de fumantes e, na sequência, reduziu a ocorrência de câncer de pulmão.

No entanto, o texto da Reforma Tributária aprovado no Congresso em dezembro do ano passado não especifica o alcance do novo imposto. A decisão ficou para 2024, quando começa a fase de regulamentação.

Nos vemos, portanto, diante do momento de assegurar a tributação diferenciada para álcool, tabaco e ultraprocessados, produtos associados ao desenvolvimento do câncer e de outras doenças sérias.

BUSCA DE MEDICAMENTOS

DISTRIBUÍDO POR

Consulte remédios com os melhores preços

DISTRIBUÍDO POR

×
O conteúdo apresentado no resultado da pesquisa realizada (i) não representa ou se equipara a uma orientação/prescrição por um profissional da saúde e (ii) não substitui uma orientação e prescrição médica, tampouco serve como prescrição de tratamento a exemplo do que consta no site da Farmaindex:
“TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE SITE TÊM A INTENÇÃO DE INFORMAR E EDUCAR, NÃO PRETENDENDO, DE FORMA ALGUMA, SUBSTITUIR AS ORIENTAÇÕES DE UM PROFISSIONAL MÉDICO OU SERVIR COMO RECOMENDAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE TRATAMENTO. DECISÕES RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE PACIENTES DEVEM SER TOMADAS POR PROFISSIONAIS AUTORIZADOS, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS PARTICULARES DE CADA PESSOA”
• O conteúdo disponibilizado é meramente informativo, tendo sido obtido em banco de dados fornecido exclusivamente pela Farmaindex, sendo de única responsabilidade daquela empresa;
• Isenção de qualquer garantia de resultado a respeito do conteúdo pesquisado;
• Informativo de que caberá ao usuário utilizar seu próprio discernimento para a utilização responsável da informação obtida.

<<< CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE >>>

Acreditamos também que a geração adicional de recursos para o cuidado dos pacientes que viria dessa tributação pode nos deixar mais próximos do patamar 75% de remissão – ou seja, de casos em que o câncer não é mais visto em exames.

Esse é o número alcançado nos países desenvolvidos, e um horizonte não tão distante assim se considerarmos tudo que vimos fazendo. Hoje, já podemos afirmar que a descoberta da doença não equivale a uma sentença de morte.

A associação entre cuidados mais adequados com menos efeitos colaterais e o avanço do diagnóstico precoce alimenta nosso otimismo. Inovações tecnológicas permitem cirurgias menos invasivas e tratamentos cada vez mais precisos. Dispomos de reabilitação para minimizar eventuais sequelas.

Além disso, nos casos incuráveis, o doente vive mais e melhor. Por exemplo: antes, a expectativa de vida de uma pessoa com câncer colorretal ficava em seis meses. Agora, o prognóstico passa de 2 anos.

Estimamos que 40% dos tumores poderiam ser evitados. Uma sinalização mais que relevante para insistirmos no combate aos fatores de risco.

Com esse objetivo, chamamos a atenção de deputados e senadores para a oportunidade que se abre: a chance de transformar a Reforma Tributária numa ferramenta para alavancar a economia e, ao mesmo tempo, promover a saúde.

*Marília Sobral Albiero é coordenadora do Projeto de Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde. Roberto de Almeida Gil é diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca)